Homem Recebe Multa de R$ 22 Mil por Postar Foto de Cerveja na rede Social

Artid Sivahansapha, residente na Tailândia, enfrenta uma multa significativa de US$ 4.360 (equivalente a R$ 22 mil) por ter compartilhado uma foto de uma cerveja artesanal em seu perfil do Facebook. O incidente, ocorrido em 2020, resultou inicialmente em uma condenação de oito meses de prisão e uma multa de US$ 5.810, mas a sentença foi posteriormente reduzida para seis meses e a multa mencionada.

Em uma entrevista à Associated Press, Artid explicou que o tribunal de Nonthaburi, ao norte de Bangkok, inicialmente impôs a pena mais severa, mas considerou útil a avaliação que ele havia feito sobre a cerveja. Uma fiança foi aprovada, evitando sua prisão imediata.

Artid, que trabalha como tradutor, afirmou que não tem interesses comerciais em bebidas alcoólicas, apenas aprecia cervejas artesanais. Ele expressou sua intenção de recorrer da decisão, esperando por uma possível mudança na legislação que ele considera injusta para consumidores e pequenos produtores.

O homem ressaltou que sua avaliação não tinha o intuito de promover o consumo excessivo de álcool, dirigir embriagado ou qualquer comportamento irresponsável. Ele destacou a peculiaridade da legislação tailandesa, onde é considerado ilegal elogiar o sabor de uma cerveja.

A lei de controle de bebidas alcoólicas na Tailândia proíbe anúncios ou exibições, direta ou indireta, de nomes ou marcas registradas de qualquer bebida alcoólica. A penalidade máxima estabelecida por essa lei é de um ano de prisão e multa de US$ 14.540. O país regula rigorosamente a produção, venda e propaganda de bebidas alcoólicas, e na televisão tailandesa, as imagens de bebidas são eletronicamente borradas.

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