Médico Pede Indenização ou Restituição do Órgão
O cirurgião Richard Batista e sua esposa, Dominic Barbara, casados desde 1990, enfrentaram uma reviravolta inesperada em seu relacionamento quando, em 2001, ele decidiu doar um de seus rins para salvar a vida da esposa, que precisava de um transplante. Segundo informações do portal El Tiempo, além do objetivo médico, o gesto também representava uma tentativa de fortalecer o casamento, que já apresentava sinais de desgaste.
No entanto, em 2005, após a recuperação da cirurgia, Dominic pediu o divórcio, levando a uma disputa inusitada. Sentindo-se traído, Batista exigiu a devolução do órgão ou uma compensação financeira como parte do acordo de separação. O médico alegou que a crise no casamento se agravou após a doença da esposa e que sua infelicidade se intensificou ainda mais com a suposta traição de Dominic com seu fisioterapeuta.
A Suprema Corte do Condado de Nassau, no entanto, rejeitou o pedido de Batista. De acordo com o jornal El Tiempo, a decisão foi baseada no entendimento de que um órgão doado não pode ser tratado como um bem patrimonial e, portanto, não pode ser reivindicado em processos de separação conjugal. O tribunal reforçou que a doação de um rim é um ato irrevogável e sem possibilidade de restituição.
Como Funciona a Doação de Órgãos no Brasil?
No Brasil, a doação de órgãos é regulamentada pela Lei nº 9.434/1997, que estabelece normas rigorosas para transplantes. Segundo a legislação, doações entre pessoas vivas só podem ocorrer se houver compatibilidade entre doador e receptor, e devem ser feitas de forma altruísta, sem envolvimento financeiro.
A doação é irrevogável, o que significa que o doador não pode exigir o órgão de volta após a cirurgia. Assim, casos como o de Richard Batista não teriam respaldo legal no Brasil, já que a legislação nacional impede qualquer tipo de disputa judicial relacionada à restituição de órgãos transplantados.